por Sergio Telles
Uma ideia que regula o mercado de mídia. Garante subvenção a quem não possui viabilidade econômica para organizar uma empresa de mídia. Garante o direito constitucional à comunicação de todos os brasileiros. Melhora a distribuição geográfica da renda do setor, possibilitando a geração de cerca de 1 milhão de novos empregos. Não interfere em regulação de conteúdo nem nas concessões atuais.
Situação atual do mercado de mídia no Brasil
Excessivamente concentrado: eixo Rio – São Paulo. Medições de audiência em São Paulo determinam a distribuição da aplicação de recursos de publicidade de todo o Brasil. Periferias, favelas e a maior parte do interior sem qualquer produção por falta de viabilidade econômica. Quando é feita mídia alternativa, em geral em produções amadoras, sem a devida qualidade e recursos apropriados. Poder de mercado das grandes empresas de mídia é avassalador e impede entrada de concorrentes. Poder de manipulação e do “pensamento único” centrado no interesse do capital é dominante, sem qualquer exceção competitiva.
Diagnóstico: mercado de mídia no Brasil
O que precisa mudar?
Reconhecer e viabilizar economicamente iniciativas de produção de mídia alternativa.
Desconcentração regional necessária: incentivar iniciativas em locais sem qualquer produção atual.
Incentivar a formalização e profissionalização de iniciativas de mídia alternativa.
Clara necessidade de intervenção do Estado para regular um mercado completamente desequilibrado e em situação clara de oligopólio, que está com demandas reprimidas. É necessário reduzir o poder de mercado e de manipulação desse oligopólio, inclusive como questão de soberania.
Como operacionalizar a regulação do mercado de mídia?
O que é preciso ser feito?
Instituição de um instrumento de distribuição de renda do mercado de mídia, com a criação de um fundo setorial. Definição das regras do fundo e das políticas de regulação do mercado de mídia: como ele será constituído? Como será usado? Definição de políticas diretas e indiretas para a progressiva sustentabilidade das iniciativas de mídia alternativa Inclusão de investimento em inovação e uso prioritário de criação comunitária e por meio do uso de tecnologias livres e de licenças abertas.* Criação de instâncias reguladoras e gestoras para a operacionalização desse fundo. *colaboração de Tatiane Pires
Criando o Fundo Setorial de Publicidade
Fontes para a capitalização do fundo
A receita publicitária é a principal das empresas de mídia. Outras fontes poderão ser consideradas, como receitas de pagamentos de publicações e classificados, bem como direitos de imagem e patrocínios em geral. O poder de mercado é significativo quando se trabalha com grandes volumes (gerando os famosos e polêmicos “Bônus de Volume”), portanto as alíquotas de contribuição devem ser progressivas para incentivar a veiculação de publicidade em um número maior de empresas de mídia. A impressionante concentração do setor necessita de alíquotas expressivas para surtir o efeito desejado: arrecadar cerca de 33% do faturamento geral do mercado de mídia atual.
Operacionalização do Fundo Setorial de Publicidade
Como serão operacionalizados os recursos do fundo?
A gestão será semelhante a outros Fundos Setoriais já existentes com sucesso no Brasil, como os do setor elétrico e de ciência e tecnologia, entre outros exemplos. Um comitê gestor com participação ampla e atuação transparente determinará a realização de editais com as finalidades específicas e avaliará os resultados das iniciativas.
Uma instituição será a secretaria executiva do fundo, onde irá elaborar e operacionalizar os editais e a execução dos contratos e convênios firmados, nos termos da legislação vigente. Poderá ainda haver uma instituição reguladora ou auto-reguladora específica, ou partilhar de instituições já existentes.
Aplicações de Recursos do Fundo Setorial de Publicidade
Possibilidades sugeridas de apoio do fundo
- Subsídios a iniciativas de produção de conteúdo
- jornalísticas
- culturais (teatro, circo, música, dança, cinema, etc)
- outras (turísticas, eventos, democracia direta, etc)
- Subsídios a iniciativas de disseminação de conteúdo (em concessões públicas ou não)
- Apoio à pesquisa para geração de inovações em novas mídias
- Apoio à indústria criativa
- Alternativas tecnológicas para a progressiva redução da dependência do fundo e sustentabilidade do setor
- Recursos para incentivo a criação de empresas de mídia associadas à sociedade organizada
- Capacitação técnica e profissional em demandas do setor
Potencial do Novo Mercado de Mídia
A longo prazo, o que esperar no fim da demanda reprimida?
- Geração de cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos em todos os municípios brasileiros
- Aumento do acesso à informação de todos os brasileiros e maior conhecimento sobre o próprio país
- Potencialização do turismo regional e da integração entre as cerca de 30 mil empresas de mídia que podem ser criadas
- Valorização da cultura regional e do folclore e costumes tradicionais de cada canto do país, redução da padronização atual a partir do eixo Rio – São Paulo para o resto do país
- Aumento do interesse dos jovens pelas áreas afins e melhora da qualidade da produção científica desses setores
- Potencial de exportação de conteúdos, profissionais e experiências
- Aumento da percepção de democracia no Brasil e da liberdade de expressão independente do poder econômico
Divulgação do projeto
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Sergio Telles
Economista
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