Wikileaks: Atualização sobre política interna, 23 a 27 de janeiro de 2006

Wikileaks: Atualização sobre política interna, 23 a 27 de janeiro de 2006

Neste cable, atualizações sobre a política brasileira em janeiro de 2006, informações sobre como funcionam as eleições, fim da “verticalização”, pesquisas de intenção de voto e Palocci na CPI dos bingos.

50980 1/28/2006 0:17 06BRASILIA209 Embassy Brasilia UNCLASSIFIED

UNCLAS SECTION 01 OF 02 BRASILIA 000209 SIPDIS SIPDIS E.O. 12958: N/A
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Assunto: Brasil: Atualização sobre política interna, 23 a 27 de janeiro de 2006

1. Introdução: Daqui em diante, uma série de atualizações regulares sobre os escândalos políticos afetando o Brasil que incluirão cobertura detalhada de fatos importantes no decorrer da campanha eleitoral de 2006, que se aproxima. Além de informações sobre as investigações sobre os escândalos políticos, informações sobre mudanças na legislação eleitoral, novas alianças políticas, resultados de pesquisas de intenção de voto e outros fatores relacionados à eleição nacional de 2006. O comunicado dessa semana fornecerá informações sobre as eleições que se aproximam, as negociações entre partidos para definição de alianças e o comparecimento do ministro da fazenda Palocci em comissão parlamentar de inquérito.

Eleições no Brasil
2. O ciclo eleitoral de 2006 iniciará oficialmente no Brasil em 1º de abril, quando os pré-candidatos que concorrem a reeleição devem renunciar (é o caso de José Serra e Geraldo Alckmin, prefeito e governador de São Paulo, respectivamente, ambos do PSDB). Entretanto, os partidos já estão negociando coligações, trocas de cargos nos gabinetes são esperadas para fevereiro ou março, uma vez que muitos ministros devem concorrer. Serão eleitos em 2006: presidente e vice-presidente, um terço-dos senadores, todos os deputados federais e estaduais, governador e vice-governador. Eleições para prefeituras e câmaras municipais ocorrerão em 2008. Nas eleições para o executivo (presidente e governador), pode haver segundo turno três semanas após a primeira votação caso não haja candidato com 50 porcento ou mais dos votos válidos. As eleições para o legislativo são proporcionais e serão decididas já no dia 1º de outubro.

Fim da “verticalização”
3. A legislação brasileira estabelece que as eleições são reguladas pelas leis em vigor um ano antes do dia da votação. Mas, no dia 25 de janeiro, a câmara dos deputados aprovou emenda constitucional que derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal que estabelecia que as coligações partidárias nos estados deveriam seguir as coligações nacionais (regra conhecida como “verticalização”). Na prática, se dois partidos são aliados na campanha presidencial, eles também devem ser aliados nas campanhas para governador e para deputados federais. A emenda para derrubar a decisão do STF (aprovada pelo senado em votações anteriores) recebeu 343 votos a favor, 146 contra e 1 abstenção. O mínimo requerido para a aprovação de uma emenda é de 308 votos, mas ainda deve passar por uma segunda votação na câmara. Depois da votação, alguns deputados e advogados disseram que a nova regra não vale para esse ano, porque foi aprovada apenas nove meses antes da eleição. A ordem dos advogados brasileiros (OAB) questionou a aplicabilidade da emenda na eleição desse ano, e o STF deve ser acionado para decidir a questão.

4. Se o STF confirmar a decisão, todos os partidos – mais de 30 atualmente registrados no TSE – poderão seguir os interesses de seus diretórios regionais, que tendem a ser menos ideológicos que os diretórios nacionais. Quatro grandes partidos se dividiram durante a votação: PMDB e PFL foram mais favorecidos pela decisão, PSDB e PT têm menos a ganhar. O PMDB poderá lançar seu candidato a presidente (Garotinho e Germano Rigotto, ex-governadores do RJ e do RS, respectivamente, são possiveis candidatos). O PFL, embora aliado ao PSDB em nível federal, poderá definir diferentes alianças estaduais. Os aliados do PT (PSB, PC do B, PTB, PP e PL), provavelmente, abandorarão a aliança em nível estadual, diminuindo as chances de vitórias regionais. O presidente Lula, por outro lado, é favorável a emenda, pois acredita que conseguirá trazer mais partidos para a coligação nacional.

Pesquisas de intenção de voto: Lula lidera novamente após cinco meses
5. Em 19 de janeiro, o IBOPE divulgou sua última pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial. Pela primeira vez em cinco meses, Lula volta ao primeiro lugar, dando sinais de recuperação dos danos causados por escândalos de corrupção. De acordo com a pesquisa, Lula venceria o prefeito de São Paulo, José Serra, no primeiro turno com votação estimada de 31 a 35 porcento. A pesquisa anterior, divulgada em dezembro, mostrava Serra com 37 porcento dos votos, enquanto Lula tinha 31 porcento. O IBOPE informa não ter perguntado sobre a intenção de voto no segundo turno. No entanto, a revista semanal Veja afirma que o IBOPE teria perguntado sobre o segundo turno e estimativas publicadas pela revista apontam que Serra venceria com 45 porcento, contra 42 porcento de Lula. Embora Lula ou Serra não tenham anunciado se concorrerão, pesquisas apontam que ainda é cedo para fazer afirmações sobre os resultados da eleição.

Essa semana no congresso: Palocci fala à CPI
6. Após meses de negociações e ameaças da oposição, o ministro da fazenda Antônio Palocci falou à CPI da corrupção nos bingos em 26 de janeiro. Palocci atendeu a convocação, evitando um mandado. Deputados federais bombardearam Palocci com perguntas sobre diferentes acusações contra ele, incluindo intervenção em favor da empresa norte-americana GTech em contrato com a Caixa Econômica Federal, corrupção em licitações quando foi prefeito de Ribeirão Preto e transferência ilegal de fundos para Cuba, para utilização na campanha presidencial do PT em 2002. Palocci negou categoricamente todas as acusações, informando também que não concorrerá esse ano. Palocci, que foi coordenador da campanha de Lula em 2002, disse que não houve uso de dinheiro irregular no financiamento da campanha (embora o ex-tesoureiro do PT, Delubio Soares, tenha admitido em outra CPI que isso ocorreu), disse também que o PT não recebeu financiamento de Cuba, afirmando que as acusações contra ele não têm fundamento. Apesar disso, permanecem dúvidas sobre ele. De acordo com relatório preliminar da CPI, Ademirson Ariovaldo da Silva (ex-chefe de gabinete de Palocci), Jorge Matoso (atual presidente da Caixa Econômica) e Sérgio Cutolo and Emílio Carazzai (dois outros ex-presidentes da instituição) violaram leis as aplicáveis em relação ao contrato com a Gtech. O depoimento de Palocci não afetou o mercado financeiro, que parece não estar mais preocupado com a mudança de política econômica no período pré-eleitoral: Real valorizado, o índice Bovespa positivo e baixa do rísco-país.

2011-03-01T02:15:00+00:00 março 2011|Aleatório|

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