Wikileaks: Caso Herzog

Wikileaks: Caso Herzog

vladimir herzog22082 10/27/2004 13:16 04BRASILIA2684 Embassy Brasilia UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY
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ASSUNTO: Caso Herzog reabre feridas da ditadura militar brasileira

1. Resumo: Em 1975, durante a ditadura militar brasileira, o jornalista e militante de esquerda Vladimir Herzog morreu sob circunstâncias suspeitas em um prédio do governo em São Paulo. O regime classificou sua morte como suicídio, mas acredita-se que ele tenha sido assassinado, e Herzog se tornou um caso de estudo dos abusos do regime. Duas semanas atrás, o jornal de circulação diária em Brasília “Correio Brasiliense” mostoru um artigo destacado por fotos vazadas que aparentemente mostram Herzog humiliado em sua cela pouco antes de sua morte. Se verdadeiras, as fotos do abuso apoiariam a teoria de que ele foi assassinado. De forma chocante, o exército brasileiro respondeu em nota legitimando as medidas da ditadura e refutando a cobertura da imprensa como “pequena tentativa de vingança”. O presidente Lula ficou indignado e o comandante do exército expressou remorso pela morte de Herzog em novo comunidado à imprensa. Em outra reviravolta, descobriu-se que o homem, em pelo menos duas das três fotos, não era Herzog; mas um padre canadense detido brevemente em 1975 por confrontar o regime. O legado do caso Herzog será uma ampla discussão sobre como lidar com os arquivos militares do período da ditadura, que estão protegidos por cinquenta anos. Sabendo tanto das necessidades de manter boas relações com os militares quanto de avançar nessa questão, o presidente Lula não tem pressa ao tratar da abertura dos arquivos. Ele deixará os próximos passos para o Congresso, decisões judiciais e a opinião pública.

A morte de Herzog e os arquivos esquecidos

2. Quando foi detido pelo regime militar em 24 de outubro de 1975, Vladimir Herzog era membro do Partido Comunista Brasileiro e diretor de jornalismo da TV Cultura. Ele foi levado para interrogatório em um conhecido prédio utilizado pelo regime em São Paulo, tornando-se um dos aproximadamente três mil prisioneiros políticos da época. No dia seguinte, fotos do corpo foram divulgadas – ele teria se enforcado da janela de sua cela (a janela é tão baixa que os joelhos de Herzog praticamente encostam no chão, gerando dúvidas sobre o enforcamento). Apesar de o regime insistir que Herzog cometeu suicídio, acredita-se que ele foi torturado e morto. O rabino que conduziu o funeral de Herzog se recusou a enterrá-lo na área do cemitério reservada a suicidas.

3. Em 1997, doze anos depois do retorno ao governo civil, um agente de inteligência que espionava partidos de esquerda até 1995 teve uma crise de consciência. Ele juntou uma pilha de arquivos do centro de inteligência militar e entregou ao Comitê de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, onde acumulou poeira até este mês. O Comitê de Direitos Humanos está reorganizando seus arquivos, por isso os documentos reapareceram. Em 17 de outubro de 2004, em uma reportagem de seis páginas, o jornal Correio Brasiliense exibiu fotos divulgadas pelo comitê, mostrando Vladimir Herzog nu e humilhado, sentado em sua cela apoiando a cabeça sobre as mãos.

Resposta inicial dos militares causa espanto

4. A resposta dos militares aos artigos foi uma chocante defesa das práticas da ditadura militar: “Da metade dos anos 1960 ao início da década de 1970”, conforme nota da assessoria de imprensa do exército, “houve um movimento subversivo no Brasil, agindo a partir de ordens de conhecidos centros do Movimento Internacional Comunista, planejando derrubar pela força o governo legalmente constituído. Naquele momento o exército brasileiro, respondendo à demanda popular, organizou junto com as demais forças armadas e policiais uma força de pacificação para trazer o Brasil de volta à normalidade. As medidas adotadas pelas forças legais foram uma resposta legítima à violência daqueles que recusaram o diálogo e optaram pelo radicalismo. O movimento de 1964 (isto é, o golpe militar), fruto da demanda popular, criou as condições para construir no Brasil um ambiente de paz e segurança.”

Em que planeta um regime deflagrado por um golpe de Estado é um “governo legalmente constituído”? Além disso, o que o autor da nota entende como diálogo se resumia a submissão ao regime.

Uma semana após o golpe, a junta formada pelo general Costa e Silva, tentente-brigadeiro Francisco Correia de Melo e o vice-almirante Augusto Rademaker Grúnewald baixou o Ato Institucional nº 1. O AI-1 promoveu cassações políticas e expurgos tanto de civis quanto de militares, dava poderes especiais ao executivo para cassar mandatos, suprimir direitos políticos, decretar estado de sítio e eleborar emendas constitucionais sem aprovação parlamentar. Durante a vigência do AI-1, foram aplicados mais de três mil e quinhentos atos punitivos.

Em outubro de 1965, o AI-2 extinguiu os partidos políticos e instituiu o sistema bipartidário: Arena (situação) e MDB (oposição). As eleições diretas de outubro de 1965 foram substituídas pela prorrogação do mandato de Castelo Branco. O AI-3 estabeleceu eleições indiretas para governadores, mostrando a preocupação do regime com a vitória de candidatos da oposição em dois estados (RJ e MG) nas eleições de julho de 1965. Foram colocados sob intervenção 425 sindicatos, a Lei Suplicy causou suspensões e explusões de estudantes e professores das faculdades. Em dezembro de 1966, o Congresso – já mutilado pelas cassações – foi convocado em caráter extraordinário e editou o AI-4, “promulgando” em janeiro de 1967 uma nova Constituição.

Em resposta aos crescentes protestos contra o regime, em dezembro de 1968, entrou em vigor o AI-5. Esse ato institucional determinava, entre outras medidas: suspensão da garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular; suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão pelo período de dez anos; proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política; aplicação independentemente de apreciação pelo Poder Judiciário de liberdade vigiada, proibição de freqüentar determinados lugares, domicílio determinado.

As alternativas democráticas haviam sido fechadas pelo regime, restava passar da reivindicação para a ação.

Continuando a tradução do telegrama:

5. “O Ministério da Defesa tem enfatizado insistentemente que não há documentos históricos provando que mortes tenham ocorrido durante essas operações” – considerando que os registros das atividades foram destruídos de acordo com determinações legais. “Alegações da mídia baseadas em arquivos pessoais de terceiros não são responsabilidade das Forças Armadas. Sem mudanças em nossa posição ou nossa convicção sobre o que aconteceu naquele período, consideramos tais atitudes (como os artigos publicados no “Correio Brasiliense”) uma tentativa de vingança ou de estimular discussões infrutíferas sobre o ocorrido.”

O segundo comunicado

6. A imprensa, o público e o presidente Lula – que foi preso durante a ditadura – reagiram com indignação à nota do exército. Lula chamou o ministro da desefa Viegas, que explicou que o comunicado foi divulgado sem a devida autorização. Viegas chamou o comandante do exército general Francisco Albuquerque, que divulgou um novo comunicado: “O exército brasileiro lamenta a morte do jornalista Vladimir Herzog. Entendo que o caso não foi tratado da forma apropriada, e somente a falta de discussão interna permitiu que a assessoria de imprensa enviasse um comunicado sem conexão com o atual momento histórico.” Viegas deu o caso como encerrado. Um rumor que nos foi confirmado internamente por Fernando Abreu, um acessor de Viegas, é que o primeiro comunicado tem sido utilizado pelo exército por anos sem que fosse revisado ou causasse qualquer incidente. Abreu disse se tratar de uma “estupidez”.

Quem é o homem nas fotos?

7. As estranhas reviravoltas na história não pararam. Alguns dias depois, a imprensa e oficiais do governo brasileiro examinaram as fotos e revelaram que não era Herzog em pelo menos duas delas, mas o padre canadense Leopold D’Astous, agora aposentado no Canadá, que viveu no Brasil na época e foi preso por trabalhar com grupos de jovens. A viúva de Herzog admitiu que pode ter se precipitado ao confirmar a identidade nas fotos, mas ela acredita que a terceira foto pode ser realmente do marido.

O que fazer com os arquivos?

8. O legado do caso Herzog é uma discussão que está movimentando o destino dos arquivos militares da ditadura. A maioria dos arquivos oficiais foi selado por cinquenta anos por decreto do presidente [Fernando Henrique] Cardoso. Embora os registros oficiais relacionados especificamente à Batalha do Araguaia (a supressão sangrenta de um movimento comunista no interior do Pará) tenham sido destruídos, cópias ilegais feitas por oficiais envolvidos na operação surgiram. Entretanto, muitos outros arquivos, incluindo os relacionados ao tratamento de prisioneiros políticos, ainda existem. O presidente Lula não tem pressa em abrir os arquivos, disse no dia 24 de outubro que os arquivos confidenciais devem ser mantidos com o status atual e que os oficiais devem cooperar caso haja audiências do Comitê de Direitos Humanos. Lula está ciente de que a abertura dos arquivos não só enfraqueceria suas relações com os militares, mas também seria uma grande distração de sua agenda política. (“Esse caso está com a Comissão de Direitos Humanos, a administração deve se preocupar com a criação de empregos e o desenvolvimento do País”, disse Lula a oficiais.) O responsável pelo Comite de Direitos Humanos, Mario Heringer (PDT-MG), disse que os arquivos do Comitê devem ser revisados para verificar se há outras revelações explosivas e chamou o oficial de inteligência que entregou arquivos em 1997 para ser ouvido. Enquanto isso, imprensa e especialistas oferecem uma variedade de opiniões sobre como os arquivos devem ser utilizados a longo prazo.

9. Enquanto Lula e o ministro da defesa Viegas parecem satisfeitos com o segundo comunicado elaborado pelo comandante do exército Albuquerque, os desencontros causados pelos diferentes comunicados sugerem que ainda há representantes do “antigo pensamento” entre os oficiais, mas não há motivo para que isso seja visto como uma ameaça institucional à autoridade democrática. As relações de Viegas com os chefes de serviço, já tensas, só pioraram com o caso Herzog. E mesmo antes, havia rumores de Viegas perder seu emprego na próxima mudança de gabinete. Enquanto o exército deixa o caso passar, Lula parece estar pronto para avançar para outros assuntos e deixar essa questão para outros.

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2011-02-23T02:10:13+00:00 Fevereiro 2011|Aleatório|

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