324 deputados votaram CONTRA os trabalhadores ao votar sim para o PL 4.330/2004[1], a lei da terceirização. Com esse projeto, todas as empresas poderiam passar a terceirizar suas atividades fim: escolas terceirizando professores, hospitais terceirizando …
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Marco Civil da Internet aprovado na Câmara com neutralidade da rede
Nesta terça-feira, 25/março, o projeto de lei 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados. A votação do do Marco Civil estava sendo adiada desde setembro do ano passado …
Coletiva sobre o Conselho Estadual de Comunicação do RS
Nesta sexta-feira, 3 de agosto, o governador Tarso Genro, em entrevista coletiva a blogueiros, informa que o projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Comunicação do Rio Grande do Sul já está disponível …
Consulta sobre texto de iniciativa popular para reforma política
Está sob consulta no site reformapolitica.org.br, desde o dia 29 de março, uma proposta de iniciativa popular de reforma política. Contribuições e críticas ao texto podem ser enviadas até o dia 25 de abril para …
Sobre a devolução do PL 55/2011
Tenho acompanhado a movimentação do projeto de lei 55/2011 apresentado pela deputada Luiza Erundina e fiquei muito insatisfeita com a devolução. O PL 55/2011 institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos subsídios do …
Devolvido o projeto que impediria aumentos abusivos nos salários dos parlamentares
Foi devolvida a proposta da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) de referendo para decidir sobre aumento de parlamentares. Conforme texto do despacho da mesa diretora da câmara dos deputados, a proposição contraria “o disposto no art. …
PLC 122/06 e os evangélicos
O projeto de lei nº 122/2006 propõe alterações na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor[1], no § 3º do art. 140 do Código Penal[2] e no art. 5º …
Referendo para decidir sobre aumento de parlamentares
Como evitar que o Congresso Nacional aprove absurdos como o que ocorreu ano passado com aumento de 62% para os parlamentares? A deputada Luiza Erundina (PSB/SP) tem a resposta: o povo é quem deve decidir …
