projeto de lei

Saiba quais deputados votaram CONTRA os trabalhadores no PL 4.330/2004

2015-04-10T20:29:32+00:00 abril 2015|Opinião|

324 deputados votaram CONTRA os trabalhadores ao votar sim para o PL 4.330/2004[1], a lei da terceirização. Com esse projeto, todas as empresas poderiam passar a terceirizar suas atividades fim: escolas terceirizando professores, hospitais terceirizando médicos e enfermeiros, etc. Alguns dos motivos para os trabalhadores se preocuparem com essa nova lei[2]: Salários e benefícios devem [...]

Marco Civil da Internet aprovado na Câmara com neutralidade da rede

2016-09-18T20:04:26+00:00 março 2014|Tecnologia, Internet e Comunicação|

Marco Civil da Internet: democracia SIM, corporações NÃO. Imagem: EBC, facebook.com/ebcnarede Nesta terça-feira, 25/março, o projeto de lei 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados. A votação do do Marco Civil estava sendo adiada desde setembro do ano passado e trancando a pauta de votações na [...]

Consulta sobre texto de iniciativa popular para reforma política

2011-04-18T15:35:28+00:00 abril 2011|Opinião|

Está sob consulta no site reformapolitica.org.br, desde o dia 29 de março, uma proposta de iniciativa popular de reforma política. Contribuições e críticas ao texto podem ser enviadas até o dia 25 de abril para o email iniciativapopular@reformapolitica.org.br. Reproduzo aqui no blog o texto atual, com o qual concordo integralmente. Proposta de iniciativa popular de [...]

Sobre a devolução do PL 55/2011

2016-09-18T20:00:10+00:00 março 2011|Opinião|

Tenho acompanhado a movimentação do projeto de lei 55/2011 apresentado pela deputada Luiza Erundina e fiquei muito insatisfeita com a devolução. O PL 55/2011 institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos subsídios do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional. Visto que a deputada apresentou recurso à devolução, pesquisei no site [...]

Devolvido o projeto que impediria aumentos abusivos nos salários dos parlamentares

2011-03-04T02:20:25+00:00 março 2011|Opinião|

Foi devolvida a proposta da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) de referendo para decidir sobre aumento de parlamentares. Conforme texto do despacho da mesa diretora da câmara dos deputados, a proposição contraria "o disposto no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Veja os trechos do regimento interno da câmara em [...]

PLC 122/06 e os evangélicos

2011-02-09T01:57:04+00:00 fevereiro 2011|Opinião|

O projeto de lei nº 122/2006 propõe alterações na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor[1], no § 3º do art. 140 do Código Penal[2] e no art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho[3]. Essas alterações visam tornar crime o preconceito contra homossexuais. Uma vez que o PL [...]

Referendo para decidir sobre aumento de parlamentares

2011-02-04T01:52:12+00:00 fevereiro 2011|Opinião|

Como evitar que o Congresso Nacional aprove absurdos como o que ocorreu ano passado com aumento de 62% para os parlamentares? A deputada Luiza Erundina (PSB/SP) tem a resposta: o povo é quem deve decidir sobre o aumento dos subsídios e salários de presidentes e membros do Congresso. Vamos acompanhar esse projeto e mostrar nosso [...]